Entenda qual a taxa de depreciação de um sistema solar fotovoltaico
Fique por dentro de todas as regras de depreciação existentes sobre sistemas de energia solar
Você atua no setor de energia solar? Tem dúvidas sobre a depreciação de um sistema solar fotovoltaico?
Preparamos este artigo para abordar os principais aspectos relacionados ao tema – depreciação de um sistema solar fotovoltaico.
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O que é depreciação?
Os bens ou posses de uma empresa diminuirão de valor com o passar do tempo. Isso é chamado de depreciação.
É determinada pela quantidade de tempo que um ativo é utilizado para seu propósito no processo de produção.
Estes ativos podem incluir bens imóveis, máquinas, ferramentas ou automóveis. As causas para isso podem diferir, mas as principais são:
- Desgaste natural;
- Desgaste pelo uso;
- Obsolescência.
Para demonstrar a ideia de depreciação, um computador é um grande exemplo.
Sua expectativa de vida é determinada por sua capacidade de trabalhar ou não. Conforme é usado, o dispositivo começará a desacelerar, mesmo que possa parecer que está funcionando adequadamente.
Para resolver este problema, ele pode ser restaurado ou formatado, mas ainda existe o perigo de que a máquina volte a ter problemas.
Além disso, existem outros bens que não sofrem depreciação, pois fazem parte da propriedade intelectual da empresa ou podem ganhar valor com o tempo. Algumas ilustrações são:
- Ativos naturais;
- Direito de uso de software;
- Marcas e patentes registros pela indústria;
- Terrenos não relacionados à operação.
Por que a depreciação se faz necessária em sua empresa?
Há dois tipos distintos de desvalorização de ativos: depreciação contábil e depreciação fiscal.
A depreciação contábil é um recurso incrível para a administração de risco.
Compreender sua ideia e saber como aplicá-la pode produzir ganhos consideráveis, pois apesar do fato de um ativo ter seu valor “anulado”, isso não significa realmente que ele tenha perdido todo seu valor no mercado.
Por exemplo, um carro usado pode ser vendido por um custo decente no final de sua vida útil.
A depreciação pode ajudar um investidor, seja ele um indivíduo ou uma empresa, a saber onde seus ativos podem ser melhor administrados visando aumentar o valor da empresa ou de seus investimentos.
Há várias maneiras de descobrir a depreciação contábil.
A Receita Federal rege a prática da depreciação fiscal e sua utilização para o cálculo dos impostos das corporações. A execução correta desta tarefa é significativa porque pode gerar economias substanciais para as empresas de forma autorizada.
Como funciona a tributação sobre energia solar?
É essencial entender que as placas fotovoltaicas são imobilizadas, com taxa de depreciação de 20% a. a. — sendo essa, uma taxa fiscal.
Entretanto, o início do processo será a partir de quando as placas estiverem prontas para utilização.
Outro ponto importante a ser destacado é que se deve utilizar o laudo de expectativa da vida útil no momento em que for determinar a taxa de depreciação. Caso a taxa de depreciação diferir da taxa fiscal, há necessidade de ajustar no LALUR.
Além disso, no regime não-cumulativo, o valor gasto com energia solar fotovoltaica possibilita crédito de PIS e Cofins — a base legal é a IN SRF 162/1998, conforme o NCM.
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É um equívoco comum que a contabilidade só é essencial para as grandes empresas, o que não é verdade.
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