Você sabia que academias podem ter isenção ou redução de impostos? Muitos gestores do setor fitness ainda desconhecem os benefícios fiscais disponíveis e acabam pagando mais do que deveriam.
Neste guia, você vai descobrir como identificar essas oportunidades, quais requisitos precisa cumprir e como transformar economia tributária em crescimento para o seu negócio.
Se você é proprietário de uma academia, é importante saber que existem benefícios fiscais que podem ajudar a reduzir o valor dos impostos que você paga.
Neste artigo, você vai entender um pouco melhor como aproveitar essas vantagens tributárias atuais de forma legal e economizar na gestão financeira do seu negócio.
O que são benefícios fiscais?
Benefícios fiscais são vantagens concedidas pelo governo a determinados setores ou atividades econômicas. Eles podem ser a redução ou isenção de impostos, taxas ou contribuições.
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O objetivo desses benefícios é estimular o desenvolvimento desses setores ou atividades, gerando emprego, renda e bem-estar social.
Quais são os benefícios fiscais para as academias hoje?
Os benefícios fiscais para as academias variam de acordo com o estado ou município onde elas estão localizadas, mas, em geral, podem ser:
Redução do ISS
A redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que é um imposto municipal cobrado sobre os serviços prestados pelas academias.
A alíquota padrão é de 5%, mas alguns municípios podem reduzir para 2% ou até mesmo isentá-la, dependendo da legislação.
Redução do ICMS
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um imposto estadual cobrado sobre as mercadorias e serviços comercializados pelas academias, como equipamentos, suplementos, vestuário etc.
Sua alíquota padrão é de 18%, mas pode ser reduzida a 12% ou até mesmo isentá-la, dependendo da legislação local.
Isenção ou redução do PIS e COFINS
Outro benefício é através da redução ou isenção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
A alíquota padrão é de 3,65%, mas as empresas optantes pelo Simples Nacional podem reduzi-la para 0,38%, ou até zerada.
Confira mais informações no nosso vídeo no YouTube sobre os benefícios fiscais para academias:
Como ser elegível aos benefícios fiscais?
Apesar da quantidade de benefícios, nem todas as academias podem ser elegíveis a eles. Isso acontece, porque alguns requisitos precisam ser seguidos.
Para se beneficiar dos benefícios fiscais, as academias precisam se enquadrar em alguns requisitos, como, por exemplo:
- Oferecerem serviços de atividade física, como musculação, ginástica, natação, dança, lutas, entre outros, que sejam reconhecidos como essenciais para a saúde da população;
- Estarem regularizadas perante os órgãos competentes, como o Conselho Regional de Educação Física (CREF), a Vigilância Sanitária, o Corpo de Bombeiros, entre outros.
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Como aproveitar os benefícios fiscais em sua academia?
Agora que você sabe quais são os benefícios que podem ser aproveitados, é o momento de aprender como aproveitá-los.
Para solicitar os benefícios fiscais, as academias devem seguir alguns passos, como:
- Verifique se sua academia atende aos requisitos para se beneficiar dos incentivos fiscais;
- Consulte a legislação do estado ou município onde estão localizadas, para saber quais são os benefícios fiscais disponíveis e quais são as condições para obtê-los;
- Preencha os formulários e documentos necessários para requerer os benefícios fiscais. Eles podem ser obtidos nos sites ou nas unidades dos órgãos responsáveis pela concessão dos incentivos;
- Aguarde a análise e a aprovação do pedido pelos órgãos competentes. É importante ressaltar que pode demorar alguns dias ou meses, dependendo da complexidade do processo;
- Ao conseguir os benefícios fiscais, você pode aproveitar a economia gerada para aplicar em melhorias para seu negócio.
Confira o nosso vídeo a seguir e domine ainda mais o assunto:
Fortaleça sua academia através dos benefícios fiscais
Se você é proprietário de uma academia, não deixe de aproveitar os benefícios fiscais disponíveis. Reduzir os impostos pagos de forma legal pode representar uma economia significativa e ajudar no crescimento do seu negócio.
Lembre-se de contar com a orientação de especialistas para garantir que você está aproveitando todos os benefícios fiscais disponíveis para a sua academia.
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