Reforma tributária 2023: descubra as propostas e mudanças
A reforma tributária 2023 está em pauta, e aqui você conhecerá as principais propostas, mudanças programadas e como elas podem afetar sua vida.
A recente aprovação da reforma tributária 2023 tem gerado muitas dúvidas e discussões sobre como as mudanças irão afetar a população e as empresas.
Para te ajudar a entender todos os impactos, neste artigo, vamos explorar os principais pontos da reforma.
Confira até o fim e saiba como ficará o cenário econômico do Brasil!
Quer ajuda para abrir uma empresa ou ter um CNPJ?
O Grupo Readapt pode ajudar você na abertura de sua empresa, deixe seus dados e nossos especialistas entrarão em contato.
O que é a reforma tributária 2023?
A reforma tributária consiste na alteração dos processos e regras tributárias existentes para melhorar a eficiência dos sistemas de arrecadação de tributos.
Ela envolve modificações nas leis e regulamentações tributárias para garantir que o sistema atenda às necessidades da economia e da sociedade.
Quais são as mudanças propostas pela reforma tributária 2023?
A reforma propõe a facilitação do recolhimento e gestão dos tributos com a adoção do
Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual.
O IVA dual consiste em dois impostos para arrecadação:
- CBS (Contribuição de Bens e Serviços);
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Basicamente, esses impostos substituem cinco impostos existentes.
Como fica a substituição de impostos?
No total, serão 5 impostos substituídos. Veja como ficará:
| Imposto pré-reforma | Imposto pós-reforma | Responsabilidade |
| IPI | IVA – CBS | União |
| PIS | ||
| Cofins | ||
| ISS | IVA – IBS | Estados e Municípios |
| ICMS |
A reforma propõe alíquotas fixas e não cumulativas!
As alíquotas do IVA serão fixas e não cumulativas, o que significa que os impostos não serão cobrados em cascata sobre impostos anteriores.
Essa medida visa simplificar os cálculos e a arrecadação dos tributos, além de reduzir os custos para as empresas que hoje obedecem ao regime cumulativo.
Qual o impacto da reforma tributária nas empresas?
De modo geral, são esperados impactos positivos.
Especialistas apontam que a reforma tributária pode trazer benefícios para empresas pequenas e recém-formadas, simplificando a gestão e oferecendo o tempo e o dinheiro gastos com obrigações fiscais para outras atividades.
Além disso, o fim da bitributação, por exemplo, é um fator esperado, já que as empresas poderão pagar os impostos com desconto do valor já pago em etapas anteriores da cadeia produtiva.
Ademais, a educação, saúde e transporte público serão beneficiados.
A PEC estabelece alíquotas reduzidas para esses setores, além de alíquotas zeradas para saúde e produtos básicos específicos.
As empresas que podem ter um impacto mais negativo são aquelas que lidam com substâncias e produtos poluentes, que oferecem riscos à saúde humana e ao meio ambiente.
Para a tributação desses casos, a reforma estipula a criação de um Imposto Seletivo.
Como será a transição para as regras da reforma tributária?
A transição para o novo sistema tributário levará alguns anos.
Ela começará em 2026, com redução gradual das alíquotas até sua extinção. A exclusão total dos 5 tributos está prevista para 2032.
Quer melhorar a gestão tributária da sua empresa? Então confira:
Conte com o apoio do Grupo Readapt para se adaptar corretamente às mudanças da reforma tributária 2023!
É importante acompanhar de perto as mudanças da reforma.
Mas para ter efetividade e entender de fato todos os detalhes e mudanças, buscar orientação especializada é indispensável.
Por isso, para garantir o cumprimento das obrigações fiscais e maximizar os efeitos positivos da reforma tributária, entre em contato conosco agora!
CLIQUE AQUI E CONTE COM APOIO ESPECIALIZADO EM TRIBUTAÇÃO!
